A ESTRUTURA AFUNDOU HÁ MAIS DE CINCO MESES NA BAÍA DE SÃO MARCOS.
A Justiça Federal determinou que a Vale S/A e Eusung O&C CO retirem totalmente a plataforma Sep Orion e demais estruturas naufragadas na Baía de São Marcos, em São Luís, no prazo de 90 dias. O material encontra-se naufragado há mais de cinco meses, ameaçando o equilíbrio e preservação do meio ambiente. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA).
Em março de 2013
, o MPF/MA ajuizou ação civil, com pedido de liminar, contra a Vale S/A e Eusung O&C CO Ltda.,
em razão do naufrágio da plataforma Sep Orion, na área portuária do terminal da Ponta da Madeira,
e da demora na execução do plano de retirada do material submerso.
A União, através da Capitania dos Portos, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), já haviam determinado administrativamente a
retirada da plataforma, mas, decorridos cinco meses da apresentação do projeto de
remoção ao Ibama, nada foi feito.
Na sentença, o juiz da 8ª Vara Federal do Maranhão considerou que a situação
traz risco à segurança e meio ambiente da área e determinou que a Vale S/A e a
Eusung O&C CO executem, integralmente, o plano de retirada da plataforma Sep Orion e
demais estruturas correspondentes naufragadas na Baía de São Marcos, no prazo de 90 dias,
sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Portal Mearim
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